ARMÉNIO VIEIRA, CABO VERDE

Experiência Única

Arménio Vieira, poeta e escritor cabo-verdiano, conhecido no mundo da literatura por “Conde de Silvenius”, foi o primeiro cidadão cabo-verdiano a conquistar o Prémio Camões em 2009, a maior distinção literária da literatura portuguesa. A originalidade e complexidade da sua obra faz com que seja considerado um dos melhores escritores africanos de sempre.

EXPERIÊNCIA ÚNICA

Prestamos serviços multidisciplinares, incluindo nas seguintes áreas:

Direito Financeiro

Gestão de Ativos
Financiamento de Empresas
Produtos Financeiros Derivados
Empresas com dívida em situação crítica ou insolventes [Distressed Debt]
Financiamento de Projetos [Project Finance]
Questões Regulamentares
Titularização
Financiamento de Aquisições [Acquisition Finance]
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Contencioso e Resolução de Litígios

Contencioso no âmbito do Direito da Concorrência [Antitrust]
Contencioso Bancário e Financeiro
Contencioso Comercial
Litígios empresariais e em sede de M&A
Litígios em matéria de Cibersegurança e Tecnologia
Contencioso Laboral
Contencioso Ambiental
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Laboral

Contratação de trabalhadores e elaboração de contratos de trabalho e outros
Convenções coletivas de trabalho
Implementação de políticas de empresas
Assessores no âmbito mobilidade internacional / destacamentos
Imigração
Elaboração e assistência jurídica no âmbito de processos disciplinares

Imobiliário e Construção

Todos os aspetos de imobiliário comercial
Aquisições
Alienações
Desenvolvimento
Financiamento e Crédito
Refinanciamento
Construção e gestão
Elaboração e negociação de empreendimentos conjuntos [joint ventures]

Contratos Comerciais

Fornecimento e Contratação
Vendas
Agência e distribuição
E-commerce
Empreendimentos conjuntos [Joint ventures] e colaborações
Indústria
Logística
Acordos de licenciamento
Investigação e desenvolvimento

Direito Público e Administrativo

Contratação Pública
Planeamento Urbano
Ambiente
Cumprimento regulamentar
Licenciamento, Simplificação de Procedimentos Administrativos
Contencioso e Arbitragem Administrativos

Direito Societário e M&A

Governo Societário
M&A de Empresas em Situação Crítica e Oportunista [Distressed & Opportunistic M&A]
Empreendimentos conjuntos [Joint Ventures] e Alianças Estratégicas
Desinvestimentos Multinacionais/Carve-outs
M&A de Empresas Públicas e Privadas
Veículos de Aquisição (SPAC)
Cadeias de Fornecimento
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Recuperação de Dívidas

Assessoria no âmbito de prospetos e opções processuais
Elaboração de interpelações e ações judiciais
Insolvência
Processos de Insolvência/Extinção de sociedades comerciais
Resolução de litígios comerciais
Arbitragem e conciliação

Clientes Privados

Constituição e reestruturação de empresas
Assessoria fiscal local e internacional
Laboral
Planeamento Familiar Patrimonial e Sucessório, incluindo a elaboração de testamentos e constituição de trusts
Impostos sobre sucessão, doações e transmissões
Litígios familiares
Planeamento de seguros de vida
Contas offshore e trusts
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Os Clientes da OneLegal desenvolvem atividade em vários setores económicos, designadamente:

Infraestruturas e Transportes

Elaboração e negociação de contratos, incluindo contratos de compra e venda de veículos motorizados, embarcações ou aeronaves
Projetos relativos a aeroportos, portos e de logística
Registo de veículos motorizados, embarcações e aeronaves, bem como outras operações de registo
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Energia

Análise jurídica e regulamentar dos países hospedeiros
Requerimento de autorizações, acordos conjuntos de apresentação de propostas em processo concursal
Contratos com os governos hospedeiros, contratos de partilha de produção, contratos de operação conjunta e outros contratos típicos do setor petrolífero
Fusões e aquisições, empreendimentos conjuntos [joint ventures]

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Bancário

Financiamento de aquisições
Empréstimos a empresas e mercados de empréstimos
Financiamento de projetos
Reestruturação e insolvência
Regulação de serviços financeiros
Montagem de financiamento através de empréstimos
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Hotéis, Complexos Turísticos
e Turismo

Regulamentos de investimento estrangeiro
Licenciamento e aprovações regulamentares
Laboral e relações laborais
Questões ambientais e de planeamento
Fusões e Aquisições
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Direito e Transporte Marítimo

Apresamento de navios
Litígios relativos a contratos de afretamento
Imobilização de navios
Reclamações relativas a cargas
Registo de navios
Vendas de navios
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Imobiliário

Assessoria relacionada com projetos, incluindo lazer, hotéis, construção, infraestruturas, energia e concessões e projetos mineiros
Direitos reais
Construção de imóveis
Locação a empresas e locação em geral
Desenvolvimento e planeamento
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Direito Mineiro e Minérios

Direitos de prospeção
Avaliação ambiental
Avaliação da comunidade
Due diligence jurídica relativa ao país
Anticorrupção, ESG, direitos humanos, “minerais de conflito”
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Telecomunicações, Meios de Comunicação e Tecnologia

Projetos de externalização de telecomunicações e aquisição de TI
Privacidade e proteção de dados e informações, e transferências transfronteiriças de dados
Tecnologias novas e emergentes, incluindo blockchain, fintech, criptomoedas, inteligência artificial (IA) e robótica
Digitalização
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Indústria

Transações e contratos comerciais
Contratos de fornecimento e de licenciamento
Questões ambientais
Proteção de propriedade intelectual
Fusões e Aquisições
Empreendimentos conjuntos [Joint ventures]
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Bens de Consumo e Retalho

Programas de comércio e conformidade comercial
Assessoria relativa ao desenvolvimento de novos produtos
Empreendimentos comuns [Joint ventures] e outras colaborações comerciais
E-commerce, Redes Sociais e Privacidade de Dados
Propriedade Intelectual
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ARMÉNIO VIEIRA, CABO VERDE

Experiência Única