EXPERIÊNCIA ÚNICA

Energia

  • Análise jurídica e regulamentar dos países hospedeiros 
  • Requerimento de autorizações, acordos conjuntos de apresentação de propostas em processo concursal 
  • Contratos com os governos hospedeiros, contratos de partilha de produção, contratos de operação conjunta e outros contratos típicos do setor petrolífero 
  • Fusões e aquisições, empreendimentos conjuntos [joint ventures] 
  • Farm-ins e Farm-outs, compras e vendas de hidrocarbonetos 
  • Engenharia, aprovisionamento, instalação e ativação de infraestruturas de produção de petróleo e gás, desenvolvimento transfronteiriço, incluindo unitizações e oleodutos e gasodutos 
  • Perfuração offshore e serviços de apoio a perfuração offshore
  • Financiamento de projetos de infraestruturas de petróleo e gás e montagem de financiamento através de empréstimos 
  • Projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) 
  • Mão de obra e conteúdo local
  • Impostos e direitos e encargos aduaneiros, cumprimento em matéria ambiental, saúde e segurança
  • Estruturação e reestruturação de empresas locais
  • Resolução de litígios, incluindo mediação, determinação por perito, arbitragem internacional, contencioso

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EXPERIÊNCIA ÚNICA

Experiência

Angola

Assessores de diversas petrolíferas internacionais (IOC) no âmbito da obtenção de direitos relativos a Contratos de Partilha de Produção, Contratos de Operação Conjunta, Contratos de Serviços com Risco e outros contratos relacionados ou da alienação da respetiva participação nos mesmos

Assessores de diversas IOC no âmbito da prorrogação de licenças petrolíferas

Assessores de IOC no âmbito da unitização de licenças petrolíferas em Angola e no Congo

Representantes de IOC no âmbito da estratégia e implementação de desativação de infraestruturas

Representantes de IOC no âmbito da elaboração de um Plano Diretor de Gás

Assessores de um consórcio de IOC e NOC no âmbito da implementação do primeiro projeto de GNL

Assessores de uma entidade pública no âmbito da resolução de litígios relacionados com a Tributação do Petróleo e direitos de Petróleo Lucro

Assessores de uma entidade pública no âmbito da reorganização da estrutura institucional do setor petrolífero

Assessores de uma Petrolífera Nacional (NOC) no âmbito de uma grande reestruturação societária

Brasil

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Moçambique

Assessores de IOC no âmbito da implementação do Projeto GNL

Assessores de IOC no âmbito da negociação de contratos de produção de gás

Assessores de um investidor internacional no âmbito da construção de uma central elétrica a gás

Assessores IOC no âmbito da obtenção de licenças petrolíferas

Timor-Leste

Assessores da Petrolífera Nacional no âmbito do desenvolvimento de campos de gás no Mar de Timor

Assessores da agência reguladora do petróleo no âmbito do desenvolvimento de legislação e regulamentos relativos aos segmentos upstream e downstream, e da negociação de contratos com investidores estrangeiros

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