EQUIPA ÚNICA

Rodrigo Rocha

“Obrigado por ter aberto o meu perfil. Chamo-me Rodrigo e tenho mais de 20 anos de experiência na prestação de serviços de consultoria a governos e sociedades privadas no âmbito do desenvolvimento e financiamento de projetos de energia e infraestruturas de larga escala a nível global, sobretudo em Moçambique, onde tenho a minha sociedade de advogados. Iniciei a minha carreira numa das maiores sociedades de advogados em Portugal, tendo prestado serviços de consultoria jurídica em diversas jurisdições, com especial destaque para Portugal, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2004, fundei a sociedade Rodrigo Rocha – Advogados e Consultoria, que foi a base para a atual sociedade de advogados FRA Legal. Esta sociedade de advogados é famosa pela sua experiência no mercado em M&A, Direito Bancário, Direito de Energia, Direito Fiscal e Financiamento de Projetos.

Tenho prestado assistência a grandes empresas no âmbito das respetivas negociações com o Governo moçambicano e outras entidades públicas para estabelecer empreendimentos conjuntos [joint ventures] e concessões, designadamente no âmbito da implementação de projetos de PPP. Tenho ainda prestado assistência a diversos clientes no âmbito do Direito Bancário e Financeiro, Financiamento de Projetos, Direito do Investimento, Direito Comercial, Fusões e Aquisições, direito das Obrigações. Convido-vos a continuarem a ler para saberem mais sobre a minha carreira.”

O Rodrigo tem desempenhado um papel fundamental, prestando apoio jurídico permanente a um produtor de fertilizantes italiano, no âmbito do processo de negociação com o Governo moçambicano e os municípios de Maputo e Matola de um Projeto de Conceção, Construção, Propriedade, Exploração e Transferência (“DBOOT”) sob a forma de uma Parceria Público-Privada (“PPP”) que visa instalar um Sistema de Transporte Integrado (STI) compreendendo: metro de superfície; sistema de elétricos; linhas de autocarros e novas vias de ligação

A fluência em inglês do Rodrigo e a sua experiência no setor dos transportes foram requisitadas para prestar assistência jurídica a uma transportadora ferroviária australiana no âmbito de todas as questões relacionadas com o estabelecimento das suas operações em Moçambique na área de apoio ferroviário aos Portos e Ferrovias de transporte de Carvão

O reconhecimento da experiência do Rodrigo no sector da Energia valeu-lhe a solicitação de prestar apoio jurídico durante a due diligence de um projeto de 102 milhões de USD relativo à construção de uma infraestrutura de produção de energia elétrica a gás, gasoduto associado e instalações de transporte de energia (DBOT) na província de Gaza

O Rodrigo foi fundamental na assistência a uma empresa de Petróleo e Gás da Malásia no âmbito da elaboração de um Contrato de Exploração e Produção e na assessoria a essa empresa relativamente a todos os assuntos relacionados com a concessão moçambicana, incluindo a remodelação do Bloco Petrolífero

A experiência de Rodrigo em matéria de Financiamento valeu-lhe um pedido de assistência a um Sindicato Bancário de Moçambique no âmbito da redação e apoio na análise e revisão de uma linha de crédito de 1,3 mil milhões de USD para a importação de combustível

O Rodrigo é membro e embaixador moçambicano da FIA, o órgão dirigente do desporto automóvel, que é onde reside a sua verdadeira paixão, especialmente a Fórmula 1. Infelizmente, ele já não pratica desportos motorizados, mas gosta de ver o seu filho competir. No entanto, Rodrigo ainda participa na competição do Iron Man e é um marinheiro e pescador apaixonado com, nada menos, do que uma licença de piloto amador! É também um músico apaixonado e toca guitarra, bateria, violino e violoncelo e adoraria iniciar o RocknLaw (uma iniciativa na Península Ibérica onde as firmas de advogados travam uma batalha de bandas) em Moçambique um dia

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