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“Obrigado por ter aberto o meu perfil. Chamo-me Rui Amendoeira e tenho mais de 30 anos de experiência no exercício da advocacia. Durante muitos anos desenvolvi a minha atividade no contexto de firmas de advogados de grande dimensão, onde tive a oportunidade de assumir diversas responsabilidades, incluindo Sócio Executivo e Presidente do Conselho de Administração. Em 2018 decidi estabelecer a minha própria firma que se especializa na área da Energia, e na indústria do Petróleo e Gás em especial.
Nos meus 30 anos de carreira, dediquei-me sobretudo ao mercado Angolano, mas isso não me impediu de acumular uma profunda e ampla experiência em vários outros países da África francófona e lusófona e em Timor-Leste. Ao longo da minha carreira, fui responsável por inúmeros projetos e operações transversais à cadeia de valor de petróleo e gás, incluindo desenvolvimentos upstream, projetos de gás natural liquefeito (GNL), projetos de infraestruturas de regaseificação, aquisições e alienações, empreendimentos conjuntos (joint ventures), farmins e farmouts, instalação de oleodutos e gasodutos transfronteiriços, etc.
Frequentemente apoio os meus clientes na elaboração e negociação de diversos contratos de petróleo e gás, nomeadamente contratos de concessão, contratos de partilha de produção, contratos de participação, contratos de operação conjunta (JOA), contratos de exploração, contratos de unitização de campos petrolíferos, vários modelos de contratos de prestação de serviços, contratos relativos a FPSO, contratos de transporte por oleodutos e gasodutos, contratos de armazenamento, recolha e interligação, contratos de engenharia, construção e aprovisionamento (EPC), e muitos outros instrumentos que exigem experiência multidisciplinar. A minha carteira de clientes inclui produtores de petróleo e gás, operadores, empresas de pesquisa e sondagens, empresas de construção, empresas de serviços públicos, refinarias, instituições financeiras, e inúmeras outras empresas nos setores da energia, bancário e das infraestruturas. Tenho sido regularmente referenciado nos mais prestigiados diretórios jurídicos como especialista na área de Energia e Angola.”
Responsável pela prestação de assistência a diversas Empresas Petrolíferas Internacionais [International Oil Companies] (IOC) na obtenção de direitos ou no desinvestimento no âmbito de Contratos de Partilha de Produção, Contratos de Associação, Contratos de Serviço com Risco e outros contratos de natureza semelhante
Consultor de consórcios de empresas petrolíferas internacionais no âmbito da estruturação e implementação do Projeto GNL de Angola
Consultor de IOC no âmbito de um projeto de desenvolvimento de um conjunto de campos de gás
Consultor de IOC no âmbito da unitização/desenvolvimento conjunto dos campos petrolíferos contíguos em Angola e no Congo
Consultor da Empresa Petrolífera Nacional no âmbito da reestruturação das suas atividades/estrutura organizacional no âmbito da remodelação do setor petrolífero angolano
Consultor do Ministério das Finanças no âmbito de uma enorme ação coletiva relacionada com o imposto sobre o petróleo e o “petróleo lucro”
Consultor da equipa do Ministério das Finanças encarregue de liquidar e arrecadar o imposto sobre o petróleo
Responsável pela elaboração de legislação a adotar pelo governo angolano, abordando diversos temas do setor, nomeadamente o ambiente, queima de gás, desativação de infraestruturas, descargas operacionais, incentivos fiscais em matéria de desenvolvimentos de gás, etc.
Consultor da Empresa Petrolífera Nacional no âmbito do desenvolvimento de campos de gás no Mar de Timor
Consultor do regulador do setor petrolífero no âmbito do desenvolvimento de legislação e regulamentos para os setores upstream e downstream, e de negociação de contratos com investidores estrangeiros
Quando o Rui tira tempo livre dos seus afazeres profissionais, o mais provável é encontrá-lo perante um tabuleiro de xadrez físico ou virtual. Embora lhe falte alguma da agilidade da sua juventude, nos tempos em que ganhava campeonatos em Portugal, é frequente o Rui ser desafiado para jogar xadrez pelos amigos, colegas e até por clientes! Também é um jogador de ténis competente, com uma direita implacável e, claro, um benfiquista de coração!
Coleciona livros antigos e adora história, fascinando-o especialmente o mundo da Grécia e de Roma antigas
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